Reflexões sobre o processo de licenciamento ambiental em empreendimentos no Estado de Sergipe

Autores

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2674-6441.2019.001.0001

Palavras-chave:

Direito Ambiental, Legislação, Licenciamento Ambiental, Sergipe

Resumo

A Lei 6.938/81 foi criada para ser um mecanismo de controle ambiental comum dos entes federativos e que rege a política ambiental do país. O licenciamento ambiental é um dos mecanismos mais importantes, pois é através dele que o Poder Público estabelece condições e limites ao exercício de determinada atividade econômica para que seja minimizada a degradação ambiental. Este trabalho teve como objetivo discutir teoricamente o processo do licenciamento ambiental em empreendimentos no estado de Sergipe pautado na legislação estadual.

Biografia do Autor

Cecílio Sergio Vieira Gomes Júnior, Centro Universitário Maurício de Nassau

Bacharel em Administração pela Faculdade Mauricio de Nassau com cursos de assistente administrativo, auxiliar de contabilidade e telemarketing, possuo curso na área de informatica e redes desempenhado tais funções em órgãos municipais. Atuei no DNIT desempenhando funções como a informatização de todos processos internos do órgão federal, atualização de banco de dados e patrimônio, possuo também experiência em licitação, desempenhando a função de presidir o processo.

Carlos Eduardo Silva, Centro Universitário Maurício de Nassau

CEO da CBPC - Companhia Brasileira de Produção Científica, avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC, e professor universitário de graduação e pós-graduação. Possui Bacharelado em Administração e é graduando em Direito (Faculdade Estácio de Sergipe), Especialista em Planejamento e Gestão de Projetos Sociais (Universidade Tiradentes), Especialista em Direito Ambiental (Universidade Maurício de Nassau), cursando a especialização em Ciências Criminais (Faculdade 8 de Julho), é Mestre e Doutorando em Saúde e Ambiente (Universidade Tiradentes). No ensino superior atuou como coordenador e docente de graduação e pós-graduação de instituições de ensino superior como Faculdade 8 de Julho, Faculdade Uninassau Aracaju, Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), Universidade Paulista (UNIP), Universidade Tiradentes (UNIT), Faculdade Serigy, Centro Universitário Ages (UniAges), e Faculdade de Negócios do Estado de Sergipe (FANESE). É palestrante e consultor independente de nível nacional com diversos artigos e livros publicados.

Downloads

Publicado

2019-06-01

Como Citar

Gomes Júnior, C. S. V. ., & Silva, C. E. . (2019). Reflexões sobre o processo de licenciamento ambiental em empreendimentos no Estado de Sergipe. Naturae, 1(1), 1–11. https://doi.org/10.6008/CBPC2674-6441.2019.001.0001

Edição

v. 1 n. 1 (2019): Naturae - Jan, Fev, Mar, Abr, Mai, Jun 2019

Seção

Legislação e Direito Ambiental