Reflexões sobre o processo de licenciamento ambiental em empreendimentos no Estado de Sergipe

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2674-6441.2019.001.0001

Palabras clave:

Direito Ambiental, Legislação, Licenciamento Ambiental, Sergipe

Resumen

A Lei 6.938/81 foi criada para ser um mecanismo de controle ambiental comum dos entes federativos e que rege a política ambiental do país. O licenciamento ambiental é um dos mecanismos mais importantes, pois é através dele que o Poder Público estabelece condições e limites ao exercício de determinada atividade econômica para que seja minimizada a degradação ambiental. Este trabalho teve como objetivo discutir teoricamente o processo do licenciamento ambiental em empreendimentos no estado de Sergipe pautado na legislação estadual.

Biografía del autor/a

Cecílio Sergio Vieira Gomes Júnior, Centro Universitário Maurício de Nassau

Bacharel em Administração pela Faculdade Mauricio de Nassau com cursos de assistente administrativo, auxiliar de contabilidade e telemarketing, possuo curso na área de informatica e redes desempenhado tais funções em órgãos municipais. Atuei no DNIT desempenhando funções como a informatização de todos processos internos do órgão federal, atualização de banco de dados e patrimônio, possuo também experiência em licitação, desempenhando a função de presidir o processo.

Carlos Eduardo Silva, Centro Universitário Maurício de Nassau

CEO da CBPC - Companhia Brasileira de Produção Científica, avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC, e professor universitário de graduação e pós-graduação. Possui Bacharelado em Administração e é graduando em Direito (Faculdade Estácio de Sergipe), Especialista em Planejamento e Gestão de Projetos Sociais (Universidade Tiradentes), Especialista em Direito Ambiental (Universidade Maurício de Nassau), cursando a especialização em Ciências Criminais (Faculdade 8 de Julho), é Mestre e Doutorando em Saúde e Ambiente (Universidade Tiradentes). No ensino superior atuou como coordenador e docente de graduação e pós-graduação de instituições de ensino superior como Faculdade 8 de Julho, Faculdade Uninassau Aracaju, Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), Universidade Paulista (UNIP), Universidade Tiradentes (UNIT), Faculdade Serigy, Centro Universitário Ages (UniAges), e Faculdade de Negócios do Estado de Sergipe (FANESE). É palestrante e consultor independente de nível nacional com diversos artigos e livros publicados.

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Publicado

2019-06-01

Cómo citar

Gomes Júnior, C. S. V. ., & Silva, C. E. . (2019). Reflexões sobre o processo de licenciamento ambiental em empreendimentos no Estado de Sergipe. Naturae, 1(1), 1–11. https://doi.org/10.6008/CBPC2674-6441.2019.001.0001

Número

Vol. 1 Núm. 1 (2019): Naturae - Jan, Fev, Mar, Abr, Mai, Jun 2019

Sección

Legislación y Derecho Ambiental